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janeiro 20, 2008
Conceito de Regabofe...
... a ser verdade... se não for apresento escusas respectivas...
Mas que grande regabofe!!!
1) Para quem não saiba quem é Alan Greenspan, fique a saber que é um senhor
nascido em Nova Iorque, de origem judaica, que gostava de tocar saxofone na
adolescência, que se doutorou com elevadíssimas médias em Economia e que
foi nomeado pelo presidente Reagan, em Junho de 1987, "Chairman of the
Board of Governors of the Federal Reserve" -- nomeação confirmada pelo
Senado dois meses depois.
2) O "Federal Reserve" está para os americanos como o Banco de Portugal
está para nós. E por que estou eu com toda esta conversa sobre o Sr.
Greenspan? Porque quando ele deixou o lugar, em Janeiro de 2006, auferia
anualmente, pelo desempenho daquele alto cargo, a módica quantia de 186.600
dólares norte-americanos por ano -- qualquer coisa como 155.000 euros. O
valor dos honorários dos outros membros do Conselho de Administração
("Vice-Chairman" incluído) é de cerca de 150.000 euros.
3) Agora, sabem quanto pagamos ao Governador do Banco de Portugal, um
senhor dotado de prodigioso crâneo, que dá pelo nome de Vítor Constâncio?
Não sabem, pois não? Então pasmem: 280.000 euros, leram bem, DUZENTOS E
OITENTA MIL EUROS!
É claro que uma grande potência como Portugal, que possui o dobro da
influência, à escala planetária, dos insignificantes EUA, tinha de pagar
muito bem ao patrão do seu Banco, além de todas as incontáveis mordomias
que lhe dispensa, tal como aos seus pares daquela instituição pública.
Também é claro que a verba do americano é fixada pelo Congresso e JAMAIS --
como diria o bronco do Lino -- pelo próprio, ao contrário do que se passa
no país dos donos do mundo e dos maiores imbecis que habitam o planeta
Terra.
4) O que mais impressiona nestes números é que o homem que é escutado
atentamente por todo o mundo financeiro, cuja decisão sobre as taxas de
juro nos afecta a todos, ganha menos do que o seu equivalente num país
pobre, pequeno, periférico, que apenas uma ínfima parcela desse território
presta alguma atenção! Até a reforma do Mira Amaral é superior à do
Greenspan!
Talvez não fosse má ideia espreitarem o portal do Banco de Portugal e
verem quem por lá passou como governador, http://www.bportugal.pt,
cliquem em "história".
5) Por que razão esta escandalosa prática se mantém? Pela divisa do
Conselho de Administração do Banco de Portugal que deve ser parecida com
algo assim: " Trabalhe um dia, receba uma pensão de reforma vitalícia e dê
a vez a outro."
6) Os sucessivos governadores do Banco de Portugal têm muito em comum. Por
exemplo, sempre que aparecem em público de rompante é porque vem aí
borrasca! -- "Os portugueses vivem acima das suas possibilidades. Há que
cortar nos ordenados, há que restringir o crédito!" Proclamam-no sem que a
voz lhes trema, mesmo quando se sabe que o actual governador aufere
rendimentos que fariam inveja a Alan Greenspan. No fundo, o que eles nos
querem dizer é, "Vocês vivem acima das vossas possibilidades, mas nós não!"
Têm carradas de razão.
7) As remunerações dos membros do conselho de administração do Banco de
Portugal são fixadas, de acordo com a alínea a) do art. 40.º da Lei
Orgânica, por uma comissão de vencimentos. E quem foi que Luís Campos e
Cunha, o então ministro das Finanças e ex-vice-governador do Banco de
Portugal, nomeou para o representar e presidir a essa comissão? O
ex-governador Miguel Beleza, o qual, como adiante se verá, e caso o regime
da aposentação dos membros do conselho de administração também lhe seja
aplicável como ex-governador do Banco, poderá beneficiar dos aumentos
aprovados para os membros do conselho de administração no activo. Uma seita
a que o comum dos portugueses não tem acesso e sobre a qual lhe está vedada
toda e qualquer informação, filtradas que são todas as que não interesa
divulgar pelos meios da subserviente comunicação social que temos.
8) Mas tão relevantes como os rendimentos que auferem, são as condições
proporcionadas pelo Banco de Portugal no que respeita à aposentação e
protecção social dos membros do conselho de administração.
9) O regime de reforma dos administradores do Banco de Portugal foi
alterado em 1997, para "acabar com algumas regalias excessivas actualmente
existentes." Ainda assim, não se pode dizer que os membros do conselho de
administração tenham razões de queixa. Com efeito, logo no n.º 1 do ponto
3.º (com a epígrafe "Tempo a contar") das Normas sobre Pensões de Reforma
do Conselho de Administração do Banco de Portugal se estabelece que, "O
tempo mínimo a fundear pelo Banco de Portugal junto do respectivo Fundo de
Pensões, será o correspondente ao mandato (cinco anos), independentemente
da cessação de funções ."
10) Que significa isto? Um membro do conselho de administração toma posse
num belo dia e, se nessa tarde lhe apetecer rescindir o contrato, tem a
garantia de uma pensão de reforma vitalícia, porque o Banco se compromete a
"fundear" o Fundo de Pensões pelo "tempo mínimo (?) correspondente ao
mandato (cinco anos)". (Ver "divisa" no parágrafo 5).
11) Acresce que houve o cuidado de não permitir interpretações dúbias que
pudessem vir a prejudicar um qualquer membro do conselho de administração
que, "a qualquer título", possa cessar funções. O n.º 1 do ponto 4.º das
Normas sobre Pensões de Reforma dissipa quaisquer dúvidas: "O Banco de
Portugal, através do seu Fundo de Pensões, garantirá uma pensão de reforma
correspondente ao período mínimo de cinco anos, ainda que o M.C.A. [membro
do conselho de administração] cesse funções, a qualquer título ."
12) Quem arquitectou as Normas sobre Pensões de Reforma pensou em tudo?
Pensou, até na degradação do valor das pensões. É assim que o n.º 1 do
ponto 6.º estabelece poe sua vez: "As pensões de reforma serão
actualizadas, a cem por cento, na base da evolução das retribuições dos
futuros conselhos de administração, sem prejuízo dos direitos adquiridos ."
13) E o esquema foi tão bem montado que as Normas sobre Pensões de Reforma
não deixam de prever a possibilidade de o membro do conselho de
administração se considerar ainda válido para agarrar uma outra qualquer
oportunidade de trabalho que se lhe depare. Para tanto, temos o ponto 7.º ,
com a epígrafe "Cumulação de pensões", que prevê: "Obtida uma pensão de
reforma do banco de Portugal, o M.C.A. [membro do conselho de
administração] poderá obter nova pensão da C.G.A. ou de outro qualquer
regime, cumulável com a primeira (!)."
14) Mas há mais. O ponto 8.º dispõe que o "M.C.A . [membro do conselho de
administração] em situação de reforma gozará de todas as regalias sociais
concedidas aos M.C.A. e aos empregados do Banco, devendo a sua pensão de
reforma vir a beneficiar de todas as vantagens que àqueles venham a ser
atribuídas ."
15) Não restam dúvidas de que fez um excelente trabalho quem elaborou as
Normas sobre Pensões de Reforma do Conselho de Administração do Banco de
Portugal. Pena é que não tenha igualmente colaborado na elaboração do
Código do IRS, de modo a compatibilizar ambos os instrumentos legais. Não
tendo acontecido assim, há aquela maçada de as contribuições do Banco de
Portugal para o Fundo de Pensões poderem ser consideradas, "direitos
adquiridos e individualizados dos respectivos beneficiários" e, neste caso,
sujeitas a IRS, nos termos do art. 2.º, n.º 3, alínea b), n.º 3, do
referido código. No melhor pano cai a nódoa.
Minhas amigas e meus amigos: depois de tudo quanto os mais velhos já
assistiram nos últimos 33 anos, e de tudo quanto temos vindo a assistir
desde 2005, do candidato a Belém que Sócrates escolheu, do aborto, da OTA,
do TGV, das reformas de miséria, da "hotelização" do litoral alentejano,
das mentirolas e falsificações de documentos do primeiro-ministro, da saída
do ministro mais influente do governo para "namorar" dois anos de
presidência da CML, das gafes inqualificáveis do Lino e do Pinho, estamos à
espera do que mais para passar à acção? À armas, é o que é, e contra os
ladrões, marchar, marchar!
Ah, e por favor não reencaminhem isto para o Greenspan -- ainda dá uma dor
fininha ao pobre coitado...
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Publicado por morfeu às janeiro 20, 2008 12:38 AM
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Comentários
E o mais curioso é efectuar o seguinte exercício: perante um qualquer televisor e um qualquer noticiário e um qualquer político dos que a enxameiam, tentar ouvir, escutar, atenta e desapaixonadamente, o que nos é dito. Tentar percepcionar o sumo, o sentido, o nexo das revelações... É assustador!
Como comentei no Relógio do Herético, eu cá, se mandasse, proibia as maiorias absolutas!
Um abraço... e vamos fazendo o que se pode, tentando ir muito para além do que nos deixam.
Publicado por: OrCa em janeiro 21, 2008 12:46 AM
Bom, fiz aqui uma coisa que não é meu hábito: postei esta entrada sem referenciar o autor...de facto recebi o texto por mail sem essa referência e por norma não coloco nada sem referência respectiva.Mas desta vez, pedindo para me corrigirem cometi essa incorrecção pois ando irritado quanto baste com pulhices várias...uma vez não são vezes, e, se alguém conhecer o autor do texto agradeço que mo indique.
Morfeu
Publicado por: morfeu em janeiro 21, 2008 06:32 AM